Neste trabalho, pretende-se analisar o que se quer dizer com “falácia naturalista” e saber se há bons argumentos para sustentarmos a existência de uma falácia desse tipo. Começaremos estudando o que Hume falou sobre o assunto; se realmente ele enunciou algo como uma “Lei” contra derivar um “dever-ser” de um “ser”. Depois da obra de Hume, passaremos à de Moore. Na obra de Moore, veremos se ele quer dizer com o termo o mesmo que dizemos atualmente. Analisadas as obras dos (...) dois autores, passaremos, por último, a estudar o que “falácia naturalista” e “derivar um dever-ser de um ser” quer dizer hoje. Concluiremos que não há bons argumentos para aceitarmos que o que esses termos denotam é de fato uma falácia. Abstract:In this work, our aim is to investigate the meaning of the term “naturalistic fallacy”, and if there are good arguments to sustain the existence of a fallacy of this kind. We will begin studying what Hume said about the matter; if he really enunciated something like a “Law” against deriving a “is” from a “ought”. In the next section, we will proceed to the the arguments brought by Moore, to see whether the meaning of term is the same for him and us. Having analyzed the works of the two authors, we will proceed, in the final section, to study what the terms “naturalistic fallacy” and “deriving an ought from an is” means today. Finally, we will conclude that there aren’t good arguments for us to accept that what these terms denote is in fact a fallacy. (shrink)

A concretização do direito à saúde deve ser viabilizada pelo Estado, com foco na efetivação das políticas públicas para garantia da implantação e funcionamento dos serviços demandados pelos respectivos grupos populacionais. Destarte, essa escrita objetivou analisar como o direito à saúde é contemplado em comunidades quilombolas de uma região geográfica baiana. Metodologicamente enquadra-se como de abordagem qualitativa, com informações obtidas por meio de entrevistas estruturadas (sobre a infraestrutura e/ou serviços públicos de saúde) desenvolvidas com as representações das Associações de Moradores (...) de 14 quilombos da região geográfica de Guanambi/Bahia durante o ano de 2016. Os achados indicam que uma comunidade possuía estrutura física específica para atendimentos básicos em saúde, no entanto, estava desativada. Três comunidades não tinham cobertura do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Entre as 11 que indicaram cobertura do Programa, em sete as(os) profissionais não residiam no território do quilombo. Diante da ampla ausência de infraestrutura e recorrente inadequação na prestação de serviços do PACS, evidencia-se a permanente negligência ao direito à saúde nesta população quilombola. (shrink)

O objetivo deste artigo é analisar a crítica de Waldron a Rawls, feita no livro “Law and Disagreement”. Queremos saber se nessa crítica está implícita a ideia de que Rawls faz uma má idealização. Para fazer isso, teremos, em primeiro lugar, que esclarecer o que é uma “teoria ideal” e o que são boas ou más idealizações. Falaremos sobre essas distinções na primeira seção do artigo. Waldron ataca a alegada incapacidade da teoria de Rawls de tratar seriamente os desacordos sobre (...) princípios políticos. A exposição dessa crítica e a análise de seu desenrolar vai ocupar as parcelas mais significativas do artigo, e será feita nas seções seguintes. Ao fim da análise, defenderemos que, apesar de a crítica de Waldron ser forte, ela não implica que há más idealizações de Rawls. (shrink)

Nos últimos anos o mundo passou a conviver com um processo de expressivas mudanças sociais, culturais e econômicas. O novo século iniciou mitificado como a nova era, em que os avanços são tão acelerados que o futuro se torna, de certa forma, desconhecido. O mundo depara-se com uma nova forma de ver o tempo, o poder, o trabalho, a comunicação, a informação, as instituições e, especialmente, a educação e a função docente, foco da reflexão neste trabalho. A abordagem propõe a (...) constatação das exigências de mudança na atualidade, decorrentes do quadro comple-xo em que se dá a educação escolar hoje para pensar os novos rumos da formação do professor. Em função dessa proposta, são apresentados resultados da investigação desenvolvida considerando as possibilidades de análise abertas por SACRISTÁN. Procurou-se desenlear a função docente da profusão de exigências que lhe são postas na atualidade, numa contribuição ao redirecionamento das propostas prescritivas de mudança e, sobretudo, de formação do professor. (shrink)

A relação entre filosofia e cinema está cada vez mais presente nas reflexões dos filósofos contemporâneos. Muitos deles escreveram livros que unem pensamentos filosóficos e análises fílmicas. Em geral, esta interdiscursividade lhes permitiu pôr na berlinda a concepção de imagem pressuposta tanto na filosofia como no cinema. Trata-se de examinar as teorias e a análise que Gilles Deleuze e Jacques Rancière fizeram de Vertigo, de Alfred Hitchcock, para entender a relação que ambos estabeleceram entre filosofia e prática fílmica analítica. O (...) objetivo final é problematizar as conexões entre imagem e narrativa, que se revelam nessa junção e que fazem parte da tradição filosófica e cinematográfica. Ao mesmo tempo, propomos uma análise que considere o texto e a linguagem cinematográfica a partir da imagem, subvertendo desta forma a abordagem tradicional. (shrink)

Jose Marti contributed greatly to Cuba's struggle for independence from Spain with words as well as revolutionary action. Although he died before the formation of an independent republic, he has since been hailed as a heroic martyr inspiring Cuban republican traditions.

This article investigates the existence of an original Brazilian legal culture. It parts from a critical examination of the key moments in the history of Brazil through the accounts of its most important scholars, such as Caio Prado Júnior, Darcy Ribeiro, Sérgio Buarque de Holanda, Wilson Martins, Oliveira Viana, Roberto Damatta, José Murilo de Carvalho, among others. It identifies in the Brazilian legal culture something one might call tradition of exception, which can be found in many of its most prominent (...) aspects, such as the persistent denial of any general or abstract regulatory standards, the uncritical introduction of foreign doctrines and legal patterns, the maintenance of aristocratic traditions in social life and the historical disregard of the Brazilian people as political subject. The article also offers a reflection on the problems and potentials of the current historic moment, in which for the first time Brazilians face the possibility of a genuine cultural emancipation. (shrink)

O presente artigo pretende mostrar que, não obstante as diversas observações do cosmos por diferentes povos antigos, a ciência, enquanto discurso teórico e generalizante da natureza, nasce entre os milésios. A razão para tal gênese se dá devido à conjunção entre o conceito grego de phýsis, o que pressupõe a busca de uma ordem metafísica para submeter o caos, e da geometria grega, uma ferramenta matemática estruturada sob generalizações permanentes. Mediante redução e ordem, o discurso generalizante e teórico dos físicos (...) milésios, deu origem a um dos maiores legados da humanidade: o conhecimento científico. (shrink)

Considering the basic assumption that the modern Law and State theory does not only bear similarities, but also draws true epistemological parallels to theconstructions of Theology, Hans Kelsen intends to lay bare the ideological meaning that lies at the very core of the traditional dualism which constitutes Law and State into autonomous entities. Taking into account Kelsen´s original perceptions – which are seconded by more recent contributions from Claude Lefort and Hans Lindahl’s political and symbolic concepts and from Carl Schmitt’s (...) notions on political theology – our intention is now to demonstrate the highly conservative role played by the duality of the Law/State structure, whose aim is to remove, from under the sway of legal control, a considerable part of the State’s actions.Herebelow, therefore, we will analyse the very legitimacy of the so-called “Public Law,” which seems to point to a trend towards shunning the legal power regulation. Finally, based on the functional method pioneered by Ernst Cassirer, legal institutions such as “collective will” and “public interest” will be problematised, in order to ascertain whether they contain theological, conservative and authoritarian traits incompatible with the conceptual and substantial unity intrinsic to the Rule of Law. (shrink)

Este artigo busca aliar as leituras de Adorno e Dewey acerca do papel da educação frente o fenômeno da alienação social, focando principalmente a experiência dentro do processo de emancipação. Ao final, busca-se identificar os ideais de coletividade e compromisso como premissas falsas dos processos educacionais.

p { margin-bottom: 0.21cm; } O objetivo do presente artigo é discutir a concepção de Direito, Justiça e Estado no pensamento estoico greco-romano, demonstrando a atualidade do tema e suas conexões com problemas contemporâneos tratados pela Filosofia do Direito, tais como os da legitimidade do poder e do universalismo da ordem jurídica. Em um primeiro momento são apresentados e problematizados elementos centrais da filosofia estoica, tais como as noções de lei natural, liberdade interior, igualdade formal e universalismo. Em seguida, mediante (...) uma análise histórica e filosófica de caráter crítico-comparativo são apresentados os três principais projetos de república pensados pelos estoicos: 1) a república radical e igualitarista de Zenão (ap. 334 a.C. – 262 a.C.), na qual se nega a juridicidade, eis que o direito é entendido como construção artificial que impede a fruição da liberdade; 2) a república legalista de Cícero (106 a.C. – 43 a.C.), quando o direito natural é positivado para servir enquanto instância racional de auto-reflexão e de auto-fundamentação das normas jurídico positivas e, finalmente, 3) a “república” de Sêneca (4 a.C. – 65 d.C.), na qual o direito inicialmente se deixa absorver pelo poder pessoal do Imperador Romano para, em um segundo momento, mostrar-se como elemento universal, preparando assim as bases para a futura concepção de direitos fundamentais própria da modernidade. (shrink)

Le présent article part d’une proposition de Giorgio Agamben issue du livre La communauté qui vient, consistant à penser une communauté non appropriable, c’est-à-dire, une communauté pour des individus ontologiquement indéterminés et qui ne pouvant pas être appropriés par les appareils du pouvoir. En ce sens, nous essayons de montrer comment la formation sociale conçue par Agamben peut dialoguer avec l’idée de multitude de Michael Hardt et Antonio Negri. À cette fin, sont exposées les similitudes entre la communauté « qui (...) vient » de Agamben et la multitude. En séquence, nous discutons le rôle individualisant de la loi et de la politique occidentale, comprises comme mécanismes hiérarchiques dont la fonction est précisément d’empêcher l’émergence de la multitude. (shrink)

Le présent article part d’une proposition de Giorgio Agamben issue du livre La communauté qui vient, consistant à penser une communauté non appropriable, c’est-à-dire, une communauté pour des individus ontologiquement indéterminés et qui ne pouvant pas être appropriés par les appareils du pouvoir. En ce sens, nous essayons de montrer comment la formation sociale conçue par Agamben peut dialoguer avec l’idée de multitude de Michael Hardt et Antonio Negri. À cette fin, sont exposées les similitudes entre la communauté « qui (...) vient » de Agamben et la multitude. En séquence, nous discutons le rôle individualisant de la loi et de la politique occidentale, comprises comme mécanismes hiérarchiques dont la fonction est précisément d’empêcher l’émergence de la multitude. (shrink)

Resenha de Tible, Jean. Marx Selvagem. Quarta edição, São Paulo: Autonomia Literária, 2020.

A partir das máximas que, nas Máximas Capitais, se referem ao conceito de justiça, procede-se a uma circunscrição do que era para Epicuro a justiça e comparam-se as suas concepções sobre o tema com a tradição dominante do direito romano-germânico baseada no ius suum cuique tribuendi do Corpus Iuris Civilis e com os conceitos modernos e contemporâneos contratualistas de Jean-Jacques Rousseau, Thomas Hobbes e John Rawls e da Gevalt de Jacques Derrida e de Hannah Arendt.

The purpose of the present study is to present a critical view on Hans Kelsen's new work, Secular Religion , finished in 1964 but published only in 2012. The treatise starts with a reflection on the contemporary relevance of the problem of the bonds between Science, Politics and Religion in the Modern Times, and examines the main theses contained in Secular Religion , by pointing out its strong and weak points, and concludes with a general account on Kelsen's point of (...) view concerning the nascent "political theology". In short, Kelsen intends to demonstrate the conservative and deceptive outlines of the attitude held by many intellectuals – Erich Voegelin, Karl Löwith, Arnold J. Toynbee, Etienne Gilson, Carl Schmitt, Martin Heidegger etc. – who see religious elements in the fundamental structures of the Modern times, such as: Philosophy, Science and Politics. According to Kelsen, such identification is not only false but also dangerous, given the fact that the characterization of the laic and democratic project of the Modern Times as some kind of religion can lead to the theologization of the thought, which is typical of totalitarian political systems. (shrink)

O falar desse artigo repousa em uma filosofia da pergunta! Talvez devêssemos, desde já, expressar que quanto mais problematizamos e questionamos a respeito de algo, mais temos a possibilidade de compreendê-lo melhor. Nesse processo, o objetivo deste artigo é enfatizar a caminhada do ser humano ao conhecimento de si mesmo pelo perguntar-se. Queremos dizer que não podemos estar preocupados em apenas dispor de respostas, e sim em reiterar a prática da pergunta. Ora, quanto mais voltamos o olhar para nosso modo (...) de viver a vida, mais temos a oportunidade de um encontro íntimo conosco. O questionar-se pode afrontar um modo de viver indolente. Portanto, toda a realidade que confrontamos refere-se ao nosso modo de agir no mundo. Fundamentados no pensamento de Michel Foucault (2010), trataremos aqui das perguntas da vida como horizonte para uma formação e transformação do ser humano, naquilo que enfatizaremos como uma maneira de viver a vida. (shrink)

Análise do conceito de quadro na estética teatral de Diderot. A finalidade do ensaio é mostrar que, ao pensar o teatro sob o modelo da pintura, Diderot procura examinar a especificidade do gênero dramático sobretudo em relação ao épico.

O presente artigo propõe-se a realizar um estudo comparado, eminentemente teórico, entre os critérios materiais para determinação do bem jurídico nas teorias normativas do direito de John Finnis e de Martha Nussbaum, com fito a apresentar o modo de fundamentação e o conteúdo das listas propostas por cada um dos autores. Inicialmente, o estudo discutirá os bens humanos básicos em Finnis. Após, as capacidades em Nussbaum. E, por fim, ambas as propostas serão comparadas, com fulcro a obter suas possibilidades e (...) limitações, em especial, a partir dos critérios de método, posição política e taxatividade. (shrink)

Este texto mostra como, no primeiro volume do que atualmente chamaríamos de “trilogia”: Justine ou les Infortunes de la vertu (1787), Justine ou les Malheurs de la vertu (1791) e La Nouvelle Justine ou les Malheurs de la vertu, suivie de l'Histoire de Juliette, sa soeur (1797), Sade foi o último protagonista do grande debate filosófico e moral que percorre a Ilustração, dos primórdios ao seu final.